Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E VENDA

1. Propriedade do Website

O website acessível em www.glowboutique.pt (doravante “o Website”) pertence à Glow Boutique, com sede na R. Dom Pedro IV 10, 4440-633 Valongo, Portugal, e com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 516367498.

2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do Website, bem como os termos aplicáveis às compras efetuadas através da loja online Glow Boutique. Ao navegar no Website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador (doravante “Cliente” ou “Utilizador”) aceita ficar vinculado aos presentes termos.

3. Informações de contacto

Para questões, reclamações ou sugestões, pode contactar-nos por e-mail: glowboutique.valongo@gmail.com.

4. Informações sobre o produto

A Glow Boutique vende vestuário, acessórios e artigos de estilo de vida. As descrições, imagens e preços dos produtos são fornecidos a título indicativo e podem ser atualizados. Tenha em atenção que as cores podem aparecer de forma diferente consoante o ecrã do seu dispositivo.

5. Preços e impostos

Todos os preços dos produtos listados no sítio Web não incluem custos de envio, IVA ou quaisquer outros impostos que possam ser aplicados. Os custos de envio e o IVA dos produtos são discriminados separadamente em função do local onde a encomenda é efetuada e devem ser aceites pelo Utilizador.

6. Expedição e entrega

As encomendas são expedidas após a confirmação do pagamento. Os prazos de entrega podem variar consoante o destino. Se um artigo ficar indisponível após a confirmação da encomenda, o Cliente será notificado por correio eletrónico e poderá optar por um reembolso ou por um produto de substituição de igual valor.

7. Pagamento

O Utilizador compromete-se a pagar no momento em que a encomenda é efetuada. Ao preço inicial que aparece no sítio Web para cada um dos produtos propostos serão adicionadas as taxas correspondentes ao IVA e aos custos de envio. Em qualquer caso, estas taxas serão previamente comunicadas ao Utilizador antes de formalizar a compra propriamente dita.

Todas as transações são processadas através de gateways de pagamento seguros com encriptação SSL para garantir a confidencialidade e segurança. O Utilizador deverá comunicar à Glow Boutique qualquer débito indevido ou fraudulento no cartão utilizado para as compras, por correio eletrónico, com a maior brevidade possível, para que a Glow Boutique possa tomar as medidas adequadas.

8. Trocas e Devoluções

Se algum dos seus artigos chegar danificado ou apresentar um defeito de fabrico ou se pretender simplesmente trocá-lo, tem que nos contactar no prazo máximo de 10 dias após a receção da sua encomenda. Os produtos têm de estar novos, completos, sem qualquer tipo de dano (além do defeito se for o caso) ou sinais de uso. Não aceitamos devoluções independentemente do estado ou razão da devolução. Para nos ajudar a resolver o problema rapidamente, envie uma mensagem de correio eletrónico para glowboutique.valongo@gmail.com com uma fotografia nítida que mostre o problema.

9. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais são processados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e as leis nacionais de proteção de dados. As informações recolhidas são utilizadas estritamente para o processamento de encomendas, faturação e - com consentimento explícito - comunicações de marketing.

Os clientes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ou transferência dos seus dados, contactando-nos através do endereço glowboutique.valongo@gmail.com.

10. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo deste Website - incluindo imagens, logótipos, texto e design gráfico têm a devida autorização. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

11. Uso do Website

A Glow Boutique não é responsável por interrupções, violações de segurança ou problemas técnicos que possam limitar temporariamente o acesso ou a funcionalidade do Website. Os utilizadores são responsáveis por utilizar o Website de forma legal e ética.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio relacionado com a interpretação ou execução dos presentes termos, as partes submetem-se aos tribunais do distrito do Porto, Portugal, sem prejuízo dos mecanismos alternativos de resolução de litígios disponíveis em: https://ec.europa.eu/consumers/odr